Quem é
- Nome civil
- Aluísio Pinheiro Ferreira
- Nascimento
- 12 de maio de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de maio de 1948, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/07/1954PL 4651/1954ABRE O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA IV CONFERENCIA NACIONAL DE BORRACHA.Arquivadaautor22/06/1951PL 714/1951DISPENSA DE FORMALIDADE DE LICENÇA PREVIA AS MATERIAS PRIMAS E OS PRODUTOS MANUFATURADOS, ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA AMAZONIA.Arquivadaautor22/06/1951PL 713/1951AUTORIZA O GOVERNO A FORNECER GRATUIDADE DE TRANSPORTE AOS QUE SE DESTINAREM A REGIÃO DOS SERINGAIS DA AMAZONIA.Arquivadaautor22/06/1951PL 712/1951DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL MOTORIZADA NOS RIOS DA BACIA AMAZONICA, DE CINQUENTA POR CENTO DA PARCELA DO IMPOSTO UNICO SOBRE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS OU GASOSOS, ATRIBUIDOS AOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARA E AOS TERRITORIOS DO RIO BRANCO, ACRE E GUAPORE.Arquivadaautor27/04/1951PL 251/1951AUTORIZA A ALIENAÇÃO AOS SERVIDORES DO TERRITORIO FEDERAL DO GUAPORE E DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORE, DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, DE ALVENARIA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO NACIONAL, LOCALIZADOS NAS CIDADES DE PORTO VELHO E GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/04/1949PL 113/1949REAJUSTA AS DIVIDAS DOS SERINGALISTAS FINANCIADAS PELO BANCO DE CREDITO DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1948PL 216/1948AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM LEPROSARIO E UM PREVENTORIO PARA FILHOS DE LAZAROS EM PORTO VELHO, TERRITORIO DO GUAPORE.Transformado em Norma Jurídicaautor07/05/1948PL 215/1948INSTITUI NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORE.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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