Projetos de Aluisio Mendes
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24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 59/2021Requer a realizaçaoo de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 - Fraternidade e diálogo: compromisso de amor.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 58/2021Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2021 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021REQ 46/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de valorização da Família.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 45/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional da Adoção.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 44/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 43/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 42/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Criança por Nascer.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 41/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, solene para celebrar o Dia dos Pais.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 40/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados,, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 39/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a se realizar em dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 38/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Si´ndrome de Down.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 37/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Semana Nacional da Vida e do Dia do Nascituro.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 36/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Familia.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 35/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 34/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 33/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 14 anos da "Marcha Nacional pela Vida".Arquivadacoautor03/02/2021REQ 32/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Amamentação.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 31/2021Requer a realização de Sessão Solene da Camara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor03/02/2021REQ 30/2021Requer a realizacão de Sessaão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetizacão.Arquivadacoautor03/02/2021REQ 29/2021Requer a realizacão de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial dos Avós e dos Idosos.Tramitação Finalizadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor08/01/2021DOC 3/2021Senhor Presidente,
A Bancada do Partido Social Cristão – PSC, abaixo-assinada, indica o Deputado ALUISIO MENDES - PSC/MA para líder do partido na Câmara dos Deputados, a partir de JANEIRO DE 2021.Arquivadaautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020PL 5365/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/11/2020PL 5222/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/09/2020REQ 2350/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art.104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada de tramitação do Projeto de Lei 4494/2020 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor08/09/2020PL 4494/2020Conceitua autoridade policial, promove a integração dos órgãos públicos de segurança para o registro do boletim de ocorrência, disciplinando a lavratura do termo circunstanciado nos crimes de menor potencial ofensivo e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/09/2020PL 4416/2020Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcóolicas para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de que trata a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986.Aguardando Parecerautor11/08/2020PL 4149/2020Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2020PL 4148/2020Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.Arquivadaautor11/08/2020PL 4147/2020Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para autorizar a autoridade policial a representar pela cessac¸a~o de crime de discriminac¸a~o praticado por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2020PL 4115/2020Altera a redação dos arts. 251 e 253 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de explosão e de armazenamento ilegal de explosivos em zonas densamente povoadas, cria a qualificadora do explocídio, entre outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/08/2020PL 4057/2020Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2020PL 4056/2020Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/07/2020REQ 1973/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 3.971, de 2020 em Plenário.Pronta para Pautacoautor29/07/2020PL 3976/2020Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/07/2020PL 3975/2020Aprimora a proteção dos agentes de segurança pública, mediante o aumento das penas cominadas para os delitos dos arts. 129 e 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor22/07/2020PL 3906/2020Altera o art. 3º da Lei nº 13.812, de 16 de Março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas, nas cidades com mais de 100.000 (cem mil) habitantes".Tramitando em Conjuntoautor01/06/2020PL 3018/2020"Dá nova redação aos arts. 1 e 2 da Lei 12858 de 09/09/2013, para dispor sobre a destinação para as áreas de educação, saúde e segurança pública de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural."Tramitando em Conjuntoautor21/05/2020PLV 11/2020Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.Transformado em Norma Jurídicaautor