Projetos de Aluisio Mendes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 1.247 projetos
15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/04/2019REQ 1258/2019Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2019 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadaautor15/04/2019REQ 34/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).Arquivadacoautor15/04/2019REQ 31/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 36/2019Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, para que apresente aos membros da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, informações sobre o novo acordo de salvaguardas tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara no Estado do Maranhão.Arquivadaautor02/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU).Arquivadaautor02/04/2019REQ 21/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a operação "Luz da Infância" Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.Arquivadacoautor26/03/2019INC 255/2019Requer o envio de Indicação ao Supremo Tribunal Federal, relativa às sanções disciplinares impostas aos magistrados.Arquivadaautor26/03/2019INC 254/2019Sugere a Educação Previdenciária como conteúdo curricular do ensino médio.Arquivadaautor26/03/2019INC 253/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação, no âmbito daquele Poder, de uma Corregedoria Nacional de Polícias, para exercer o controle externo da atividade policial, no Brasil.Arquivadaautor26/03/2019PL 1761/2019Faculta aos Órgãos de Segurança Pública a aquisição de armamentos, munições e equipamentos, de indústrias nacionais ou estrangeiras.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019PFC 2/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório nas obras de recuperação e duplicação da BR 135, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator20/03/2019REQ 6/2019Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019.Arquivadacoautor12/03/2019PL 1349/2019Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados aos membros dos órgãos constitucionais de segurança pública que forem reformados ou aposentados em decorrência de acidente de serviço.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019PL 1348/2019Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.Aguardando Parecerautor12/03/2019PL 1347/2019Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2019PL 1346/2019Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2019PL 1345/2019Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para ampliar as hipóteses de uso de monitoramento eletrônico.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019PL 1344/2019Altera o artigo 129 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causa de aumento de pena no artigo 129.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2019PL 1343/2019Assegura aos profissionais de segurança pública atendimento hospitalar em local separado de pessoa em cumprimento de pena, denunciada em processo penal ou presa em flagrante delito, preventiva ou temporariamente.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019PL 1342/2019Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio.Pronta para Pautaautor12/03/2019PL 1341/2019Acrescenta o § 3º ao art. 82 e revoga o art. 103 da Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".Aguardando Designação de Relator(a)autor12/03/2019PL 1340/2019Institui o seguro de vida para os servidores integrantes do art. 144 da Constituição Federal, bem como para os policiais legislativos federais e estaduais, agentes de trânsito, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2019PL 1339/2019Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar o rol de condutas enquadradas como crimes hediondos.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2019EMP 3/2019Sem ementa publicada—autor06/02/2019REQ 215/2019Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Aluísio Mendes.—autor12/12/2018REL 1/2018RELATORÍO DA COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A INVESTIGAR O DESAPARECIMENTO DE 19 BRASILEIROS EM BAHAMAS.Aguardando Providências Internasautor11/12/2018PEC 448/2018Altera o art. 54 da Constituição Federal, para determinar que a posse no mandato de Deputado ou de Senador acarreta a perda da titularidade de outro mandato público eletivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/11/2018REQ 545/2018Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe), Luis Carlos Marchão (Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU).Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/07/2018PLN 20/2018Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 10.338.400,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 840/2018—autor30/05/2018PFC 178/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Arquivadarelator24/05/2018REQ 290/2018Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater sobre a Resolução nº 461, de 2018, que regula o embarque de passageiros armados.Arquivadacoautor22/05/2018PFC 171/2018Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA).Arquivadarelator15/05/2018REQ 288/2018Requer que seja realizada uma reunião de Mesa Redonda, para discutir a manutenção do detento Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Policia Federal na Cidade de Curitiba-PR, com local e data a serem definidos.Arquivadacoautor10/05/2018REQ 509/2018Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Francisco Paulo Soares Lopes (Presidente do INSS).Arquivadaautor24/04/2018REQ 496/2018Requer a realização de Audiência Pública com o Sr.Juarez Quadros do Nascimento (Presidente da Anatel), José Antônio Guaraldi Félix (Diretor Presidente da Claro Brasil) e Eduardo Navarro de Carvalho (Presidente da Telefônica Brasil).Arquivadaautor09/04/2018PFC 163/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.Arquivadarelator27/03/2018PL 9886/2018Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.Aguardando Designação de Relator(a)relator