Projetos de Aluizio Alves
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20/04/1993PL 3679/1993DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL ESPECIAL DE INVESTIMENTOS NO NORDESTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTADO DA ATIVIDADE RURAL.Arquivadaautor29/01/1993RIC 1997/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTE A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.—autor31/05/1991RIC 253/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS ASSINADOS COM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURAS E ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES NO PERIODO DE 15 03 90 A 15 03 91.—autor31/05/1991RIC 252/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS ASSINADOS COM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURAS E ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES NO PERIODO DE 15 03 90 A 15 03 91.—autor31/05/1991RIC 251/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS ASSINADOS COM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURAS E ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES DE 15 03 90 A 15 03 91.—autor31/05/1991RIC 250/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE.—autor22/05/1991PL 962/1991REESCALONA AS DIVIDAS ORIUNDAS DE FINANCIAMENTOS AOS MINI, PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS, NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS, CONTRATADOS ATE 30 DE MARÇO DE 1990.Arquivadaautor02/10/1967PL 548/1967EXTINGUE O PREPARO DE AUTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Arquivadaautor08/06/1967PL 304/1967DISPÕE SOBRE O PROCESSO DO MANDADO DE SEGURANÇA.Arquivadaautor09/06/1960PL 1944/1960TRANSFERE PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA, A SEDE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor12/05/1960PL 1849/1960TRANSFERE A SEDE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL. (IBS).Arquivadaautor04/07/1959PL 877/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 9.000,00 MENSAIS A ISAURA FILADELFIA DE MEDEIROS, FRANCISCA FILADELFIA DE MEDEIROS E CLENITA DE AZEVEDO, FILHAS SOLTEIRAS DE FRANCISCO PEDRO DANTAS, EX-SERVIDOR DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, NO RIO GRANDE DO SOL.Arquivadaautor01/06/1959PL 359/1959ESTABELECE APLICAÇÃO EM LETRAS HIPOTECARIAS DE COLONIZAÇÃO DE PARTE DE PREMIOS LOTERICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1959PL 90/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO DE Cr$ 1.500.000,00, COMO AUXILIO A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO NONO CONGRESSO INTERNACIONAL DE RADIOLOGIA.Arquivadaautor25/11/1958PL 4737/1958ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PELO PRAZO DE TRES ANOS, BARCOS E MATERIAIS DE PESCA.Arquivadaautor24/04/1958PL 3982/1958INSTITUI O CREDITO DE EMERGENCIA AOS AGRICULTORES E CRIADORES DO POLIGONO DAS SECAS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/10/1956PL 1917/1956CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS A MARIA BARROS PINTO, VIUVA DE ADAMASTOR PINTO, TELEGRAFISTA LETRA 'E'.Transformado em Norma Jurídicaautor28/09/1956PL 1904/1956ASSEGURA AO PESSOAL DAS EXTINTAS EMPRESAS, LINHA AEREA TRANSATLANTICA ITALIANA (LATI) E DA COMPANHIA AUXILIAR RADIO EMISSORA DO BRASIL (CAREB), A CONTAGEM COMO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PARA TODOS OS EFEITOS DO PERIODO DE TRABALHO PRESTADO NAQUELAS ENTIDADES PRIVADAS.Arquivadaautor15/02/1954PRC 490/1954CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA CANDIDATOS A FUNÇÃO ELETIVA.—autor20/05/1953PL 3133/1953DOA AO INSTITUTO CONEGO MONTE, DE SANTA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O PREDIO E RESPECTIVO TERRENO DA RUA BRANDÃO CAVALCANTI SEM NUMERO, NAQUELA CIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor08/04/1953PL 2950/1953CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/10/1952PRC 264/1952DISPÕE QUE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PROVIDENCIARA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM MAUSOLEU EM HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSE MONTEIRO SOARES FILHO, CUJAS DESPESAS NÃO DEVERÃO EXCEDER A Cr$ 100.000,00 E CORRERÃO POR CONTA DAS SOBRAS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DA PARTE VARIAVEL DOS SUBSIDIOS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/1952PL 2385/1952AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS A COMPANHIA HIDROELETRICA DE SÃO FRANCISCO, POR CONTA DO FUNDO ESPECIAL DE SECA, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA PRIMARIA DE TRANSMISSÃO E DE LINHA DE TRANSMISSÃO SECUNDARIA PARA O RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor20/07/1951INC 8/1951SUGERE QUE A MESA ENCAMINHE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA QUE ESSA COMISSÃO SE MANIFESTE EM PROJETO DE RESOLUÇÃO, SOBRE O PRIMEIRO SUPLENTE DE DEPUTADO LICENCIADO QUE NÃO ATENDER A CONVOCAÇÃO.—autor27/06/1951PL 743/1951FAZ DOAÇÃO DE IMOVEL A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1951PL 36/1951SUSPENDE O PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL DAS PRESTAÇÕES A QUE ESTÃO OBRIGADOS PECUARISTAS REAJUSTADOS EM FACE DA LEI 1002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949, NOS MUNICIPIOS COMPREENDIDOS NO POLIGONO DA SECA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1950PL 425/1950REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AVALIADORES JUDICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1950PL 394/1950FAZ DOAÇÃO DE IMOVEIS A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor12/07/1949PL 509/1949REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 694, DE 07 DE MAIO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA CERA DE CARNAUBA.Arquivadaautor11/07/1949PL 497/1949ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO CEGO.Arquivadaautor30/03/1948PL 25/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA UMA IMAGEM DESTINADA AO GINASIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM NATAL.Transformado em Norma Jurídicaautor26/09/1947RQC 471/1947SOLICITA AO MINISTERIO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DADA A VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE MENORES ABANDONADOS, NOS ESTADOS.—autor19/09/1947RQC 458/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS NO RIO GRANDE DO NORTE..—autor19/09/1947RQC 457/1947SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA VIAÇÃO A RESPEITO DOS SERVIÇOS DA ESTRADA NATAL - MACAIBA E DE BARRAGENS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor30/07/1947RQC 382/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ESTAÇÕES DE RADIO DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO.—autor21/07/1947RQC 387/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA A RESPEITO DA TRANSFERENCIA DA ESCOLA TECNICA DE AVIAÇÃO DE SÃO PAULO PARA NATAL.—autor15/07/1947PL 456/1947CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor17/04/1947RQC 74/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRIBUIÇÕES DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.—autor17/04/1947RQC 72/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSAÇÕES DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.—autor13/02/1947PL 1250/1947CONSOLIDA DISPOSITIVO SOBRE A PROFISSÃO DE ATUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1946PL 46/1946DISPÕES SOBRE ESTOQUES DE ALGODÃO APENHADOS À CARTEIRA DE CRÉDITO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DO BANCO DO BRASIL.Arquivadaautor