Quem é
- Nome civil
- João Batista Alves de Macêdo
- Nascimento
- 24 de junho de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de fevereiro de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/06/1966PL 3698/1966DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/02/1961PL 2706/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.000.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-5, INCLUSIVE SUA LIGAÇÃO A DIVERSOS PORTOS MARITIMOS.Arquivadaautor28/02/1961PL 2705/1961CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE ILHEUS, NA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/11/1960PL 2366/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1960PL 1826/1960CONCEDE DOTAÇÃO FEDERAL PARA A COMEMORAÇÃO DO QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DA CIDADE DE ITABUNA, NA BAHIA.Arquivadaautor25/02/1960PL 1581/1960CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS, INCLUSIVE ADICIONAL DE DEZ POR CENTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS ALFANDEGARIAS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA CIA TELEFONICA SUL BAHIANA DE ITABUNA, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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