Quem é
- Nome civil
- Alzira Valdelice Pires Ewerton
- Nascimento
- 15 de julho de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de agosto de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/02/1998PL 4184/1998Dispõe sobre a movimentação em conta de caderneta de poupança possa ser efetuada por maior de 16 anos.—autor11/06/1996PL 2020/1996ESTABELECE ADMISSÃO TACITA DE PATERNIDADE NO CASO QUE MENCIONA.—autor11/06/1996PL 2019/1996ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.—autor06/02/1996PL 1488/1996Isenta do imposto de renda, pelo prazo de cinco anos, os ganhos auferidos na construção de habitações populares, e dá outras providências.—autor30/08/1995PL 896/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 100 DO DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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