Projetos de Amaro Neto
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26/03/2019REQ 11/2019Requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 5/2019Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil.Arquivadacoautor14/03/2019PL 1476/2019Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2019PL 1475/2019Estabelece a proibição de concessão de benefícios ou incentivos fiscais a pessoas físicas ou jurídicas que constem do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para proibir que essas pessoas participem de licitações ou contratem com a Administração Pública.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2019PL 1474/2019Altera a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para estabelecer regras adicionais sobre a instalação, custeio, manutenção e aperfeiçoamento de equipamentos bloqueadores de sinais de radiocomunicações em estabelecimentos prisionais.Arquivadaautor14/03/2019PL 1473/2019Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a garantia de atendimento educacional especializado gratuito, asseguradas as condições necessárias ao efetivo desenvolvimento intelectual, social e afetivo desses educandos no ambiente escolar.Arquivadaautor26/02/2019REQ 634/2019Requer a coautoria do Projeto de Lei 9512 de 2018 de autoria do Deputado Federal Moses RodriguesTramitação Finalizadaautor26/02/2019REQ 633/2019Requer a coautoria do Projeto de Lei 7411 de 2017, de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi.Tramitação Finalizadaautor26/02/2019PL 1134/2019Dispõe sobre a logística reversa de medicamentos.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019PL 1089/2019Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para incluir medidas contra práticas de discriminação racial em eventos esportivos.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019PL 1088/2019Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências visando a garantia do direito à educação do atleta em formação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2019PL 1087/2019Obriga os estabelecimentos comerciais que utilizem caixa registradora com monitor a dispor a tela de forma que o cômputo das compras seja visível ao consumidor.Aguardando Parecerautor21/02/2019PL 1033/2019Altera o art. 4º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a transferência de receitas, provenientes de aforamento e ocupação de terrenos de marinha e seus acrescidos, aos Municípios em que se situam.Tramitando em Conjuntocoautor20/02/2019REQ 539/2019Requer a retirada de assinatura do Requerimento n°244 de 2019 que solicitou o Registo de Frente Parlamentar Mista para o futuro do Porto de Santos.Tramitação Finalizadaautor19/02/2019PL 908/2019Altera o art. 51 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a reserva de veículos para pessoas com deficiência nas frotas de táxi—autor19/02/2019PL 907/2019Altera o artigo 2° da Lei n° 13.724, de 04 de outubro de 2018, que "Institui o Programa Bicicletas Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana".Tramitando em Conjuntoautor14/02/2019REQ 453/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da TV Vitória.Tramitação Finalizadaautor14/02/2019PL 807/2019Extingue as taxas incidentes sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos.Aguardando Parecerautor07/02/2018PL 9512/2018Dispõe sobre a prestação de informações a consumidores com deficiência visual pelos prestadores de serviços que especifica.Tramitando em Conjuntocoautor12/04/2017PL 7411/2017Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2015PL 886/2015"Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2014PL 7560/2014Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.Arquivadacoautor02/12/2013PL 3525/2019Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.Transformado em Norma Jurídicacoautor