Como Ana Paula Leão votou
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29/08/2023REQ 190/2023 CPIMST: Requer a convocação do SrCPIMSTNãoNãoSim29/08/2023REQ 190/2023 CPIMST: Requer a convocação do SrCPIMSTNãoSimNão29/08/2023REQ 1150/2022: Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”Plenário—SimSim29/08/2023REQ 645/2022: Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primeiro Emprego'Plenário——Sim23/08/2023MPV 1172/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023Plenário—SimSim23/08/2023MPV 1172/2023: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023Plenário—NãoNão22/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário—LiberadoNão22/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário—LiberadoNão22/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário—NãoNão22/08/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário—SimSim16/08/2023REQ 1589/2023: RequerPlenário—SimNão09/08/2023Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta do REQ 110/2023, apresentado pelo deputado Domingos SávioCAPADR——Sim09/08/2023PL 2245/2023: Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providênciasPlenário—SimSim09/08/2023PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015): Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providênciasPlenário—NãoNão09/08/2023PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015): Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providênciasPlenário—SimSim08/08/2023REQ 2360/2023: Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº. 996 de 2015, que “Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências”Plenário—SimSim08/08/2023REQ 2357/2023: RequerPlenário—SimNão08/08/2023REQ 2214/2023: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1246/2021Plenário—SimSim08/08/2023PLP 143/2019: Determina que os recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual não serão objeto de limitação de despesaPlenário——Não07/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021Plenário—SimNão07/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021Plenário——Não07/07/2023PL 2920/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021Plenário—SimNão07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenário—NãoSim07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenário—NãoNão07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenário—NãoNão07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenário—NãoNão07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023REQ 2150/2023: Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019Plenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—SimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—NãoSim05/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenário—NãoSim20/06/2023PL 3083/2023: Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero ForróPlenário—SimSim20/06/2023REQ 6/2023 CPIMST: Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais açõesCPIMSTSimNãoSim20/06/2023REQ 6/2023 CPIMST: Requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais açõesCPIMSTNãoSimNão20/06/2023REQ 4/2023 CPIMST: Requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimesCPIMSTSimNãoSim14/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaPlenário——Não14/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaPlenário——Não