Projetos de André de Paula
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28/11/2002PDC 2426/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Paranatinga - MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranatinga, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2425/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Madalena a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Madalena, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2424/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Ibiara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiara, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2364/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Tapera Falando Mais Alto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Tapera, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2334/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritama, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/11/2002PDC 2295/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária dos Pioneiros de Campos de Júlio, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2002PL 7211/2002Acrescenta artigos à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Arquivadarelator05/07/2002PDC 2129/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência Social - Casa da Bênção a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2002PL 7041/2002Acrescenta o art. 250-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadarelator21/06/2002PDC 2071/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Paranoá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1873/2002Aprova o ato que autoriza a Rádio Clube de Muqui a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muqui, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2002PDC 1639/2002Aprova o ato que autoriza a Sociedade Sol e Vida - Lago Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1462/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Serra das Galés, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paraúna, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1387/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário rádio Serra Verde FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radifusão comunitária na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1298/2001Aprova o ato, que autoriza a Associação de Preservação Ambiental entre Rios, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ipameri, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/09/2001PL 5394/2001Acrescenta incisos aos arts. 39 e 51, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", alterada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 e 9.008, de 21 de março de 1995.Arquivadarelator20/03/2001PL 4321/2001Acrescenta o art. 67-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, sobre nomeação à autoria, e dá outras providências.Arquivadarelator15/09/1999PEC 106/1999Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadarelator15/01/1998PL 4073/1998Modifica a redação do inciso I do artigo 737 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator18/06/1997PL 3282/1997Denomina a BR 232 "Rodovia Frei Damião" e determina outras providências.Arquivadarelator11/03/1993PRC 145/1993Altera o inciso I do art. 2º, o parágrafo 3º do art. 66 e acrescenta parágrafo aos arts. 2º e 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator25/05/1992PRC 102/1992Acrescenta parágrafo ao art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator