Projetos de André Fernandes
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09/07/2024PL 2786/2024Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/09/1953PL 3593/1953ESTENDE AOS OFICIAIS DO SERVIÇO OU CORPO DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS, O DISPOSTO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1350, DE 10 DE JANEIRO DE 1951, QUE TRATA DA REFORMA DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1951PL 1030/1951DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O MONTEPIO MILITAR.Transformado em Norma Jurídicaautor09/07/1951PL 822/1951ESTENDE AOS OFICIAIS DAS ARMAS DA RESERVA DE PRIMEIRA CLASSE DO EXERCITO, FORMADOS EM ODONTOLOGIA QUE CONVOCADOS NO PERIODO DE 22 DE AGOSTO DE 1942 A 15 DE AGOSTO DE 1945, HAJAM PRESTADO SERVIÇOS PROFISSIONAIS POR MAIS DE SEIS MESES, O DISPOSTO NA LEI 11, DE 28 DEZEMBRO DE 1946.Arquivadaautor09/07/1951PL 820/1951DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE MARECHAL FLORIANO, SEDIADO NA CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor23/05/1951PL 458/1951AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LINHA TELEGRAFICA ENTRE AS LOCALIDADES DE ENTRONCAMENTO E CANTO DO MANGUE, RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor