Projetos de André Ferreira
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11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor29/03/2022REQ 453/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/02/2022DOC 32/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do PSC.Arquivadacoautor02/02/2022DOC 7/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do partido.Arquivadacoautor30/09/2021PL 3391/2021Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição, para o exercício da profissão, de automóveis ou de motocicletas por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, e na aquisição de motocicletas, para o exercício da profissão, por mototaxistasTramitando em Conjuntoautor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor24/06/2021REQ 1377/2021Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor13/05/2021REQ 1049/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1252/2021 que “aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove a respectiva inserção no rol de crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.”.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor03/03/2021PL 710/2021Estabelece as atividades religiosas realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto como essenciais à população durante a vigência de períodos de emergência de saúde pública.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor08/01/2021DOC 3/2021Senhor Presidente,
A Bancada do Partido Social Cristão – PSC, abaixo-assinada, indica o Deputado ALUISIO MENDES - PSC/MA para líder do partido na Câmara dos Deputados, a partir de JANEIRO DE 2021.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor15/12/2020REQ 2956/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 4417/2020, que estabelece a obrigação
de restituição aos segurados, de parte dos prêmios de seguros pagos às Sociedades Seguradoras, em virtude da
pandemia do Coronavírus - Covid-19.Pronta para Pautacoautor15/12/2020REQ 2954/2020Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.Pronta para Pautacoautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020REQ 2308/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4330/2020 que acrescenta artigo às Disposições Finais e Transitórias da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para ampliar o prazo de entrega de parcelas de obras e de serviços necessários ao enfrentamento de situações urgentes ou de calamidade pública previsto no inciso IV do art. 24, em razão do decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Pronta para Pautacoautor01/09/2020REQ 2307/2020Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 3065/2019.Pronta para Pautaautor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor21/07/2020REQ 1903/2020Requeremos a V.Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2273, de 2020, que estabelece o aumento de pena em um terço para em fraudes relacionadas a auxílios emergenciais concedidos durante o período de estado de epidemia ou pandemia declarada.Pronta para Pautacoautor20/07/2020REQ 1899/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3332/2020, que autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários durante o estado de calamidade pública relacionado ao Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1726/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúdeTramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1509/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2020, que altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1405/2020Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.811 de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/06/2020REQ 1401/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.735/2020 – que “Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19”Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1359/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1296/2020Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020REQ 1227/2020Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PL 2811/2020Institui o dia 17 de março como o Dia Nacional em Memória das Vitimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor07/04/2020REQ 603/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.106/2020 "Altera o parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia ".Tramitação Finalizadaautor