Projetos de André Janones
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03/04/2019INC 336/2019Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão do método de Equoterapia na lista de tratamentos ofertados pelo SUS.Arquivadaautor07/03/2019REQ 687/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às vítimas e aos militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que socorreram e resgataram as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG).Tramitação Finalizadaautor13/02/2019REQ 21/2019Requer que sejam solicitadas à Polícia Civil e ao gabinete de crise da cidade de Brumadinho-MG, as seguintes informações:
a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as, diretos e terceirizados, da Mineradora VALE S.A, presentes no local no momento do rompimento da barragem;
b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.Arquivadaautor04/12/2013PL 6891/2013Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2007PL 1830/2007Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir o exame de detecção de câncer de mama, útero ou próstata nas hipóteses em que o empregado poderá se afastar do serviço sem prejuízo do salário.Tramitando em Conjuntorelator