Projetos de André Zacharow
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10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor30/04/2003REQ 685/2003Requer a convocação de Sessao Solene no dia 6 de junho 2003.Arquivadaautor19/03/2003REQ 19/2003Solicita seja convidado o Sr. Heron Arzua - Secretário de Finanças do Estado do Paraná a comparecer a esta Comissão Especial do Sistema Tributário Nacional .Arquivadaautor15/01/2003PDC 3106/2003Aprova o ato que outorga permissão à LT Costa Pinto Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3101/2003Aprova o ato que outorga permissão à Talismã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3098/2003Aprova o ato que outorga permissão à Sistema 90 de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Álvares Machado, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3096/2003Aprova o ato que outorga permissão à Nova Rádio Zenith Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3052/2003Aprova o ato que outorga permissão à Suprema Comércio e Empreendimentos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3050/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Líder de Itapipoca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3049/2003Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ativa FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3048/2003Aprova o ato que outorga permissão à Democracia - Empresa Jornalística e Editora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3047/2003Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Palmeiras de Goiás a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3046/2003Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Dom Expedito Lopes do Piauí (ACCDDEL) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3045/2003Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3035/2003Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educativa "Manoel Affonso Cancella" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3034/2003Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Centro de Acorizal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3032/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Franciscana de Codó Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Codó, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/01/2003PDC 3028/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Centro de Cultura, Esporte e Assistência Social - ABCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator26/12/2002TVR 3297/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2424, de 21 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Campos Verdes - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/2002PDC 2569/2002Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2566/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2534/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusão Sul Riograndense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator11/09/2002TVR 2900/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1439, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores da Estrada da Sapata a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2002PDC 2050/2002Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2002PDC 1697/2002Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente, assinado em Assunção, no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em 22 de junho de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2000TVR 386/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 514, de 23 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Caraíbas Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 25 de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Irecê, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 318/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Emissora Rural a Voz do São Francisco para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/1999PL 644/1999Modifica disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", proibindo a exposição pública de imagens eróticas em capas de revistas e embalagens de videocassetes.Arquivadarelator29/01/1998PL 4117/1998Dispõe sobre o acesso a ambientes de uso coletivo de deficientes visuais acompanhados de cães adestrados.Arquivadarelator14/01/1996MSC 47/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Carioca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".Transformado em nova proposiçãorelator