Projetos de Andreia Siqueira
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10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 84/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023PL 231/2023AMPLIA O PRAZO PARA PERDA DE DESCONTOS ADICIONAIS (BÔNUS) PARA SEGURADOS QUE TENHAM MAIS DE 1 ANO DE PERMANÊNCIA NO SEGURO.Aguardando Parecerrelator01/06/2022PL 1454/2022Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/04/2022PL 1002/2022Acrescenta-se o §4º, ao art. 48, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), obrigando o transporte gratuitamente da ajuda técnica utilizada pela Pessoa com Deficiência, na cabine da aeronave, da forma que especificaAguardando Designação de Relator(a)relator30/03/2021PL 1141/2021Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária.Aguardando Parecerrelator11/03/2021PL 859/2021Estabelece os requisitos mínimos e reconhece como fundamental o funcionamento obrigatório do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva e a seus familiares e/ou responsáveis em todo o Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/10/2020PL 5009/2020Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.Arquivadarelator17/03/2020PL 682/2020Dispõe sobre o benefício de prestação continuada temporário durante a pandemia do COVID-19.Arquivadarelator12/09/2019PL 5047/2019Acrescenta § 2o do art. 2o - A, Lei no 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para tornar desnecessária a anulação do registro de filiação para ajuizamento de ação de investigação de paternidade biológicaAguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2019PL 1168/2019Altera o art. 3º da Lei 8.242 de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/11/2018PDC 1064/2018Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos".Arquivadarelator15/08/2017PLP 408/2017Institui a contribuição social sobre aplicações financeiras.Aguardando Parecerrelator15/06/2016PL 5573/2016Inclui o §1º e o §2º, ao inciso III, do art. 2º, da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crime, e dá outras providências. "Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2013PL 6873/2013Acrescenta parágrafo à Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterando a base de cálculo da contribuição patronal previdenciária para os municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/09/2009PL 6034/2009Regulamenta o § 3º do art. 201 da Constituição Federal que trata da atualização dos salários de contribuição considerados para o cálculo do benefício previdenciário de prestação continuada.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2009PL 5446/2009Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.Aguardando Parecerrelator