Quem é
- Nome civil
- Angelino Rosa
- Nascimento
- 6 de abril de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/04/1981PL 4398/1981DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DENSIMETROS NOS POSTOS REVENDEDORES DE ALCOOL CARBURANTE.Arquivadaautor30/05/1980PLP 123/1980INSTITUI O AUXILIO-NATALIDADE PARA O TRABALHADOR RURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor23/04/1980PL 2822/1980CONCEDE APOSENTADORIA COM 25 ANOS DE SERVIÇO AOS OPERADORES DE MAQUINAS, MOTORISTAS DE TAXI E PATROLEIROS, OPERADORES DE MAQUINAS MOTO-NIVELADORAS E TRATORISTAS.Arquivadaautor17/03/1980PL 2659/1980INSTITUI O AUXILIO-NATALIDADE PARA O TRABALHADOR RURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1979PL 1301/1979DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NOMES EM PLACAS E CARTAZES AFIXADOS EM VIAS PUBLICAS.Arquivadaautor23/11/1978PL 5789/1978DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSEGURADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor23/05/1978PL 5137/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/04/1977PL 3535/1977ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, DISPONDO SOBRE ATOS LESIVOS AOS PRESTAMISTAS PARTICIPANTES DAS OPERAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS A TITULO DE PROPAGANDA.Arquivadaautor04/06/1976PL 2415/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 27 DO DECRETO-LEI 7841, DE 08 DE AGOSTO DE 1945 (CODIGO DE AGUAS MINERAIS).Transformado em Norma Jurídicaautor29/08/1975PL 1035/1975ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DESTINADOS AO USO EM ESCOLAS DE EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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