Projetos de Anísio Moreira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
21/09/1953PL 3628/1953ESTENDE AOS SUB-TENENTES E SARGENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OS BENEFICIOS DA LEI 719, DE 27 DE MAIO DE 1949.Arquivadaautor12/08/1953PL 3473/1953DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA COTA QUE CABE AOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor28/05/1953PL 3172/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ANUALMENTE, A DOTAÇÃO DE Cr$ 20.000.000,00, POR CINCO EXERCICIOS CONSECUTIVOS, PARA SER APLICADA EM MATERIAL DESTINADO A EXTINÇÃO DA FORMIGA SAUVA.Arquivadaautor03/12/1952PL 2721/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 376.500,00 PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA TELEGRAFICA ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO E IBIRA, PASSANDO POR BORBOLETA, AGUA SANTA E POTIRENDABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/09/1952PL 2432/1952MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 37, LETRA A DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor13/05/1952PL 1950/1952MANDA PUBLICAR AS OBRAS DE CASTRO ALVES.Arquivadaautor18/10/1951PL 1282/1951FIXA O PREÇO TETO DO ALGODÃO DE FIBRA CURTA PARA A SAFRA DE 1950-1951.Arquivadaautor