Projetos de Anselmo de Jesus
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09/06/2010REQ 569/2010Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata.Arquivadacoautor09/06/2010REQ 567/2010Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS.Arquivadacoautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor13/05/2010REQ 6892/2010Requer a retirada de assinatura do Recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5649/2009, nas Comissões.Tramitação Finalizadaautor12/05/2010REQ 557/2010Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 551/2010Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.Arquivadacoautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadacoautor06/04/2010REQ 537/2010Nos termos regimentais, requeiro seja convidado o Diretor da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. José Agenor Álvares, para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre aspectos atuais referentes à produção e utilização dos produtos agrotóxicos no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 527/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadacoautor02/12/2009PL 6528/2009Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/2009REQ 496/2009Requer que seja convidada a Sra. Kátia Abreu a prestar esclarecimento sobre denúncia publicadaArquivadaautor09/11/2009REQ 492/2009Nos termos regimentais, requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para debater os resultados do Censo Agropecuário de 2006.
Requeiro, ainda, sejam convidados para participarem da reunião, o Diretor de Pesquisa do IBGE, O Secretário Nacional de Agricultura Familiar (MDA) e o Secretário de Política Agrícola (MAPA).Arquivadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor20/10/2009REQ 34/2009Solicita convidar para participar de reunião de audiência pública o Dr. Roberto Andrade Grecelle, consultor técnico do Fundo de Apoio à Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia - FEFA.Arquivadaautor14/10/2009REQ 476/2009Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Req 474/2009Arquivadacoautor30/09/2009REQ 5606/2009Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5020/2009.Arquivadaautor24/09/2009REQ 5575/2009Requer a instauração da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009REQ 5522/2009Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 5.020, de 2009 ao Projeto de Lei nº 1.876 de 1999.Tramitação Finalizadaautor16/09/2009REQ 459/2009Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientaisArquivadacoautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor28/08/2009REQ 446/2009Requer a realização de audiência pública para debater os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados acerca do Código Florestal.Arquivadaautor27/08/2009PL 5898/2009Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, altera dispositivo da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.Arquivadacoautor13/08/2009EMP 22/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 21/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 20/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 19/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 18/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—autor13/08/2009EMP 17/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—autor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009REQ 5199/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3628, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5198/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3605, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5197/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 1911, de 2007.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 419/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.Arquivadacoautor