Projetos de Anselmo Peraro
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19/03/2003REQ 42/2003Solicita sejam convidados os Srs. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Ministro da Ciência e Tecnologia, Ministro da Saúde e a Srª Ministra do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, bem como representantes da sociedade civil organizada, para debaterem a proibição do cultivo e comércio de alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.Arquivadacoautor19/03/2003REQ 41/2003Requer urgência para realização de Audiência Pública, sobre procedimentos das Administradoras de Cartão de Crédito.Arquivadacoautor13/03/2003REQ 36/2003Requeremos, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário, esta Comissão se digne de adotar as providências necessárias para a criação da Subcomissão Permanente com a seguinte denominação: Organismos Geneticamente Modificados - TransgênicosArquivadacoautor12/08/1986PL 8069/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, NO ESTADO DO PARANA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1986PL 8068/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA A INFANCIA.Arquivadaautor12/08/1986PL 8067/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR HOSPITAL PREVIDENCIARIO NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1986PL 7931/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PITANGA, ESTADO DO PARANA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1986PL 7919/1986ESTABELECE ATRAVES DO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES REGISTRADAS NAQUELE CONSELHO, COLEGIOS, GINASIOS, FACULDADES, UNIVERSIDADES E CONGENERES NÃO MAIS COBRAREM DOS ALUNOS BOLSISTAS AS MENSALIDADES REFERENTE AO VALOR RECEBIDO, TÃO LOGO SEJAM COMUNICADOS PELO CNSS DA LIBERAÇÃO DAS DITAS VERBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1986PL 7867/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EM LONDRINA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1986PL 7884/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO DO PARANA, NIVEL DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1986PL 7823/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE LONDRINA, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7784/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LONDRINA, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1986PL 7693/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, EM TOLEDO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7651/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CIANORTE, NO ESTADO DO PARANA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor18/11/1985PL 6787/1985DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ESSENCIAIS A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, E CREDITICIAS, AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E AUTORIZA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1985PL 6356/1985DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DIVIDAS DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR AS SUBSCRIÇÕES COMPULSORIAS PARA O RESTABELECIMENTO DA ORDEM ECONOMICA NACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1985PL 5496/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS MATERIAS DOS SISTEMAS E METODOS DA MEDICINA NATURAL, QUE PREVINE AS DOENÇAS, PRESERVA A SAUDE E PROMOVE A LONGEVIDADE, DE ACORDO COM AS LEIS DA NATUREZA, NOS CURSOS DAS FACULDADES DE MEDICINA, CIENCIAS BIOLOGICAS, FARMACIA, ODONTOLOGIA, AGRONOMIA E VETERINARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1985PL 5171/1985DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FINSOCIAL, AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/11/1984PL 4683/1984ASSEGURA ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS BANCARIOS.Arquivadaautor02/10/1984PL 4381/1984DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PREJUIZOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1984PL 4195/1984DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor21/08/1984PL 4070/1984ASSEGURA O DIREITO A MATRICULA, INDEPENDENTEMENTE DE PRESTAÇÃO DE NOVO CONCURSO, AOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME VESTIBULAR SEM A CONCLUSÃO DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor28/06/1984PL 3859/1984ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA AQUISIÇÃO, POR ENTIDADES FILANTROPICAS, DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL.Arquivadaautor26/06/1984PL 3834/1984OBRIGA A TRANSMISSÃO DO PROGRAMA 'VOZ DO BRASIL' PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1983PL 2502/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, E O REAJUSTAMENTO DE ANUIDADE, TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO EDUCACIONAL'.Arquivadaautor26/09/1983PL 2222/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, ELEVANDO, DE CINCO POR CENTO PARA DEZ POR CENTO O VALOR DA QUOTA PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA.Arquivadaautor26/09/1983PL 2161/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1983PL 1882/1983ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AUMENTANDO O PRAZO ESTIPULADO PARA O AVISO-PREVIO.Arquivadaautor18/08/1983PL 1831/1983ISENTA O TRABALHADOR DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS DURANTE O PERIODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO.Arquivadaautor15/08/1983PL 1867/1983ESTABELECE MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES, EM VIAGENS INTERESTADUAIS.Arquivadaautor16/06/1983PL 1394/1983DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO AOS REPRESENTANTES DE LABORATORIOS DE DIVISÃO FARMACEUTICA.Arquivadaautor16/05/1983PL 1038/1983ANTECIPA O LIMITE DE IDADE PARA PRESTAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor