Projetos de Antero Leivas
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11/09/1950PL 829/1950DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS.Arquivadaautor11/09/1950PL 828/1950INCORPORA A FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE PELOTAS A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor09/08/1950PL 684/1950MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/07/1950PL 564/1950DEFINE A FORMA DE ATIVIDADES, OS DIREITOS E OS DEVERES DOS VENDEDORES E REPRESENTANTES COMERCIAIS.Arquivadaautor21/06/1950PL 453/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DE IMPOSTO DE CONSUMO PARA MATERIAL IMPORTADO E A SER ENCOMENDADO PELO INSTITUTO SUL RIOGRANDENSE DE CARNES E DESTINADO AS OBRAS DO FRIGORIFICO - CHARQUEADOR, EM TUPANCIRETA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ESPECIFICA.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/1949PL 1043/1949HOMOLOGA A INCORPORAÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO E ODONTOLOGIA DE PELOTAS E DE FARMACIA, DE SANTA MARTA, A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor07/07/1949PL 482/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA UMA IMAGEM DE MADEIRA DESTINADA A IGREJA DE N.S. DE FATIMA NA CIDADE DE RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor05/07/1949PL 467/1949ASSEGURA O REGISTRO DE PROFESSOR DE CANTO ORFEONICO AOS PROFESSORES FORMADOS PELO CONSERVATORIOS E INSTITUTOS DE MUSICA.Arquivadaautor17/05/1949PL 235/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (Cr$ 4.500.000,00) PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIARIOS SUL RIOGRANDENSE DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor12/04/1949PL 93/1949FIXA OS VENCIMENTOS DOS MINISTROS DE ESTADO.Arquivadaautor22/03/1949PL 24/1949DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE SEGUNDA CLASSE DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, COM SEDE EM PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/01/1949PL 1269/1949ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AS DESPESAS DE REEDIFICAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA SEDE DOS SERVIÇOS JUDICIARIOS DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor08/01/1949PL 1313/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS INCLUSIVE DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MILHO, ALFAFA, AVEIA E FARELO.Arquivadaautor15/04/1948PL 120/1948DISPÕE SOBRE LIVROS DIDATICOS DO ENSINO SECUNDARIO.Arquivadaautor19/03/1948PL 5/1948CONSIDERA DE RESIDENCIA OBRIGATORIA NO LOCAL DAS PROPRIAS REPARTIÇÕES OS FUNCIONARIOS LOTADOS NO CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS E OUTROS DEPARTAMENTOS.Arquivadaautor10/04/1947PL 60/1947CONSIDERA DE RESIDENCIA OBRIGATORIA NO LOCAL DAS PROPRIAS REPARTIÇÕES OS FUNCIONARIOS LOTADOS NO CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS E OUTROS DEPARTAMENTOS.Arquivadaautor07/04/1947RQC 71/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO GINASIO MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL.—autor