Quem é
- Nome civil
- Antonio Nonato do Amaral
- Nascimento
- 16 de maio de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/05/1986PL 7563/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO III DA LEI Nº 7.377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SECRETARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1982PL 5899/1982CONCEDE AS EMPREGADAS DOMESTICAS, COMO TAL DEFINIDAS NA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, O BENEFICIO DO SALARIO-MATERNIDADE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.136, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974.Arquivadaautor05/03/1982PL 5894/1982ALTERA O ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor28/05/1979PL 1033/1979DISPÕE SOBRE A REAPLICAÇÃO, NO PROPRIO ESTADO, DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ARRECADADOS NAS AREAS DA SUDAM E DA SUDENE.Arquivadaautor25/05/1979PL 1055/1979AUTORIZA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO, PELA EMBRATEL E TELEBRAS, DAS TARIFAS TELEFONICAS INTERURBANAS E DE TELEX.Arquivadaautor25/05/1979PL 1039/1979ATRIBUI COMPETENCIA AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS FEDERAIS PARA FIXAR ANUIDADE A SER COBRADA DAS EMPRESAS AGRICOLAS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS PELOS CONSELHOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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