Projetos de Antônio Aureliano
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–8 de 8 projetos
16/12/2014PLS 409/2014Confere ao Município de Três Pontas, em Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Café”.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/2014PLS 328/2014Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/11/2014PEC 39/2014Acrescenta o §4º ao art. 46 da Constituição Federal, para determinar que os suplentes de Senador sejam eleitos mediante voto direto.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/09/2014PLS 269/2014Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Pintópolis, Presidente Olegário, Riachinho, Santa Fé de Minas, São Gonçalo do Abaeté, São Romão, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas, Vazante, Chapada Gaúcha, situados no Estado de Minas Gerais, na RIDE.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/08/2014PLS 254/2014Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/06/1996PL 1995/1996DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTETATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor04/06/1996PL 1994/1996ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor18/10/1995PEC 240/1995CONCEDE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA OS PRODUTOS QUE MENCIONA.—autor