Quem é
- Nome civil
- Antônio César Pinho Brasil
- Nascimento
- 11 de dezembro de 1938
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 22 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/07/1996RIC 1737/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE.—autor07/02/1996INC 497/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO O COMPLETO ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR DEMOCRATICA DA COREIA.—autor23/01/1996RIC 1315/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PROCEDIMENTOS DE PRIVATIZAÇÃO DA PONTE RIO/NITEROI.—autor11/05/1995RIC 459/1995SOLICITA AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE COPIAS DOS ESTUDOS SOBRE O PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor22/03/1995PEC 27/1995ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C', DO INCISO I, DO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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