Projetos de Antônio Câmara
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11/09/1990PL 5695/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE JOÃO CAMARA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor06/06/1990PL 5112/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM REABILITAÇÃO FISICA DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1989PL 3649/1989Dá nova redação ao parágrafo único do art. 459 da CLT , para estabelecer novos prazos de pagamento de saláriosArquivadaautor29/05/1989PL 2419/1989DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MAIOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE.Arquivadaautor12/09/1986PL 8186/1986ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS AMBULANCIAS, AS CAÇAMBAS, AS MOTONIVELADORAS, AS ENCHEDEIRAS E CARROS - CUCA, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1986PLP 420/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS AMBULANCIAS, CAÇAMBAS, TRATORES, MOTONIVELADORAS, ENCHEDEIRAS E CARROS - CUCA, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.—autor28/06/1985PL 5887/1985DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DE QUE TRATA O ITEM XX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/11/1983PL 2431/1983FIXA NORMAS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS ESTRANGEIROS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor28/09/1983PL 2321/1983DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE BIOLOGIA' - (ANB), COM SEDE EM NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor05/09/1983PL 2026/1983CRIA A CADERNETA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor