Projetos de Antonio Carlos Chamariz
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04/08/2010PL 7726/2010Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.Arquivadarelator03/08/2010PLP 591/2010Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—coautor23/06/2010REQ 7131/2010Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar os fatos relacionados às intempéries ocorridas nos Estados de Alagoas e Pernambuco, decorrentes das fortes chuvas que vitimaram centenas de pessoas nesses Estados.Arquivadaautor22/06/2010REQ 7108/2010Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5576/2009.Tramitação Finalizadaautor14/04/2010INC 6325/2010Sugere ao Ministro da Justiça que a Polícia Federal conduza as investigações sobre a denúncia de aposentadorias irregulares autorizadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no Estado de Alagoas.Arquivadaautor09/03/2010REQ 5/2010Requer a realização de uma Mesa Redonda no Estado de Alagoas para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 190/07.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6086/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª. se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo 52ª Aniversário de Emancipação Política da Cidade de São José da Tapera, no Estado de Alagoas, que ocorrerá no próximo dia 24 de dezembro.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6085/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª. se digne registrar, nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo 41º Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Roteiro, no Estado de Alagoas, que ocorrerá no próximo dia 18 de dezembro.Arquivadaautor16/12/2009PL 6638/2009Obriga a disponibilização de álcool em gel em locais de uso coletivo.Arquivadarelator09/12/2009REQ 6047/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo Dia do Marinheiro, que ocorrerá no dia 13 de dezembro.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6039/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª. se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo aniversário de Emancipação Política da Cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, que ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6038/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo 90º aniversário do COLÉGIO BATISTA ALAGOANO, que ocorreu no mês de outubro do corrente ano.Arquivadaautor08/12/2009REQ 65/2009Solicita proteção da Polícia Federal aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito quando da realização de Audiências Públicas nos estados.Arquivadaautor16/11/2009REQ 51/2009Solicita que seja realizada audiência pública externa para debater as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa Estadual do Estado de AlagoasArquivadaautor11/11/2009REQ 5861/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns ao Pr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, sertanejo, de Santana do Ipanema-AL, que, na realização da 24ª Reunião da UMADENE que reuniu cerca de mil ministros evangélicos vindos de todo o nordeste, foi reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao posto de Presidente da União dos Ministros das Assembléias de Deus do Nordeste.Arquivadaautor05/11/2009PL 6347/2009Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de colégios e escolas.Arquivadarelator28/10/2009REQ 5797/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª. se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelos 85º aniversário de Emancipação Política do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas, que ocorrerá no próximo dia 30 de outubro.Arquivadaautor15/10/2009REQ 98/2009Requer seja convocado o senhor Flávio Decat de Moura, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, para prestar esclarecimentos acerca de tarifas de energia elétrica no Estado de Alagoas.Arquivadaautor30/09/2009REQ 324/2009Requer a inclusão da Sra. MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, Presidente do Centro de Recuperação Social - Desafio Jovem de Alagoas, para participar do Seminário sobre Drogas e Álcool.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor11/09/2009TVR 1847/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.205, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Camachense de Apoio a Cultura - FUCAC executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1767/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artístico de Paiçandu - ACP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paiçandu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1679/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Litoral Norte Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1617/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1587/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.211, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ladário, Estado do Mato Grosso do SulTransformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1565/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Mangabeira, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator02/09/2009REQ 65/2009Requer cópias do Balanço Patrimonial e Financeiro da Companhia Energética de Alagoas (CEAL) referente aos últimos 5(cinco) anos.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5396/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo 47º aniversário do DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, que ocorrerá no dia 27 de agosto.Tramitação Finalizadaautor19/08/2009REQ 5337/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V. Exª. se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelos 49º aniversário de Emancipação Política do Município de Barra de Santo Antônio, no Estado de Alagoas, que ocorrerá no próximo dia 20 de agosto.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1480/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 25 de março de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural comunitária Rômulo Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1477/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.242, de 31 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Pró-Desenvolvimento Cultural de Pinhal Rádio Comunitária Alegria - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1462/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 830, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Libertação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1437/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 18 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Columbia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/08/2009REQ 5253/2009Requer a Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal, bem como designação de dia, hora e local para reunião de instalação e eleição.Arquivadaautor07/07/2009PL 5576/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/06/2009TVR 1380/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 20 de novembro de 2008, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itumbiara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1277/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 613, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultura Comunitária "Feliz Cidade" Emissora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatinga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/06/2009REQ 4931/2009Requer Voto de Parabens pelo 50º aniversário do Sindicato dos Servidores da Justiça de Alagoas - SERJAL, ocorrido no dia 24 de maio.Arquivadaautor03/06/2009PL 5361/2009Cria penalidades civis para a baixa, download ou compartilhamento de arquivos eletrônicos na Internet, que contenham obras artísticas ou técnicas protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem autorização dos legítimos titulares das obras.Arquivadarelator27/05/2009PL 5302/2009Altera o art. 54, § 1º, da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para vedar a cobrança de mais de doze aluguéis anuais nos contratos de locação em shopping centers.Arquivadaautor27/05/2009PL 5301/2009Determina a uniformidade dos preços das ligações nos planos de serviços ofertados pelas operadoras dos serviços de telefonia móvel.Arquivadaautor05/05/2009PL 5170/2009Proibe a cobrança de adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1229/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 550, de 5 de novembro de 2003, que outorga autorização à Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza - FUNPROMIN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1192/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 30 de agosto de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações - Rádio Comunitária Curi FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator04/02/2009PL 4600/2009Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a adoção internacional.Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/12/2008TVR 1114/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 21 de novembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Chuvisca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1110/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 620, de 8 de novembro de 2007, que outorga autorização à Organização Cultural Ambiental e de Saúde - OCAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1501/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Jornal Fluminense de campos Ltda., originariamente Rádio Macaé Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Macaé Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator