Projetos de Antônio Correia
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25/05/1953PL 3149/1953DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES.Arquivadaautor04/05/1953PL 3052/1953CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A DONA JULIETA ALENCAR, VIUVA DO GENERAL ANTONIO ANTUNES ALENCAR.Transformado em Norma Jurídicaautor28/01/1952PL 1594/1952DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE UM MILHÃO DE SELOS POSTAIS, DO VALOR NOMINAL DE UM CRUZEIRO, COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1951PL 675/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GINECOLOGIA.Arquivadaautor25/10/1950PL 884/1950AUTORIZA O FINANCIAMENTO DE SAFRA DE CERA DE CARNAUBA.Arquivadaautor21/07/1950PL 598/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE BRASILEIRO, EM PARIS.Arquivadaautor20/05/1948PL 331/1948ABRE CREDITO PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES DO RIO PARNAIBA.Arquivadaautor10/11/1947PL 927/1947REVIGORA, ATE 20 DE OUTUBRO DE 1948, OS DECRETOS-LEIS 7947 E 8128, RESPECTIVAMENTE, DE 20 DE SETEMBRO E 25 DE OUTUBRO DE 1945.Arquivadaautor24/06/1947RQC 284/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE UM ESTRANGEIRO DE NOME REIDON, CORRETOR DE GENEROS DE EXPORTAÇÃO EM FORTALEZA, CEARA.—autor22/05/1947PL 199/1947AUTORIZA O FINANCIAMENTO AO SALDO DA SAFRA DE CERA DE CARNAUBA DE 1946 A 1947 E DA SAFRA DE 1947 A 1948 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1947PL 25/1947ABRE O CREDITO PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES DO RIO PARNAIBA.Arquivadaautor21/03/1947RQC 1/1947REQUER, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE ORDEM ADMINISTRATIVOS QUE DETERMINARAM O CHAMADO A CAPITAL DA REPUBLICA, DO SENHOR INTERVENTOR FEDERAL DO PIAUI, DR TEODORO FERREIRA SOBRAL.—autor05/02/1947PL 1233/1947ISENTA DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 'AD VALOREM', DA TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL E DO ADICIONAL DE 10% O NAVIO ST. ITIPHEN ADQUIRIDO DURANTE A GUERRA POR OSCAR DA COSTA.Arquivadaautor