Projetos de Antônio Dino
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29/01/1963PL 4929/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GINASIO INDUSTRIAL CHAMPAGNAT DE TAGUATINGA - SEDIADO EM BRASILIA - DF.Arquivadaautor29/01/1963PL 4928/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE EM RECIFE - PE.Arquivadaautor29/01/1963PL 4927/1963PROMOVE A GRADUAÇÃO IMEDIATA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO QUE CONTEM OU VENHAM A CONTAR DEZ ANOS INITERRUPTOS DE EFETIVO EXERCICIO SATISFEITAS CERTAS EXIGENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/01/1963PL 4926/1963DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS REDATORES DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor29/01/1963PL 4925/1963CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SÃO LUIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1962PL 3965/1962CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO DOM BOSCO, COM SEDE EM BRASILIA, DF.Arquivadaautor23/04/1959PL 182/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLEGIO SANTA TERESA, DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO.Arquivadaautor