Projetos de Antonio Faleiros
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20/09/1993RIC 2624/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE GOIANIA.—autor01/07/1993PL 3774/1993MODIFICA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, VISANDO REGULAR AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ATRAVES DE CONTRATO DE GESTÃO POR MICRO REGIÃO HOMOGENEA E ESTABELECER O AMBITO DA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇO DE SAUDE.Arquivadaautor08/06/1993PRC 164/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO, MODIFICANDO O PARAGRAFO TERCEIRO E INCLUINDO UM PARAGRAFO QUARTO.—autor18/05/1993PL 3812/1993ESTENDE OS PROGRAMAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO AS CRECHES, PRE-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.Arquivadaautor14/05/1993RIC 2216/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DE CORRUPÇÃO NA CEME.—autor12/04/1993PL 3647/1993ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS TERCEIRO, QUARTO E 22 DA LEI 5292, DE 08 DE JUNHO DE 1967, INCLUINDO O APROVEITAMENTO DOS MEDICOS, FARMACEUTICOS, DENTISTAS E VETERINARIOS - MFDV, EXCEDENTES EM ESTAGIO PROFISSIONAL CIVIL, REALIZADO EM ORGANIZAÇÕES OFICIAIS DE SAUDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1993PL 3594/1993MODIFICA A LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, VISANDO REGULAR PROCEDIMENTOS DA AÇÃO POPULAR NOS CASOS DE PUBLICIDADE OFICIAL ENGANOSA.Arquivadaautor21/10/1992PFC 59/1992SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS DESTINADAS AO ESTADO DE GOIAS.—autor15/10/1992RIC 1842/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA A RESPEITO DAS CONDIÇÕES CONTABEIS VERIFICADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL QUANDO DA DECRETAÇÃO DA INSOLVENCIA DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS - CAIXEGO.—autor17/09/1992RIC 1768/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA O ESTADO DE GOIAS.—autor17/09/1992RIC 1767/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ESTADO DE GOIAS.—autor26/05/1992PL 2750/1992DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SERINGAS REUTILIZAVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1992INC 61/1992SUGERE A CAMARA DOS DEPUTADOS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE APOIO. TECNICO.—autor22/04/1992RIC 1455/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS ALOCADOS PARA A REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE GOIANIA.—autor22/04/1992RIC 1454/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS VALORES DE RECURSOS REPASSADOS A ESTADOS E MUNICIPIOS NO AMBITO DO SUS.—autor01/04/1992RIC 1358/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-153 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GOIANIA E ANAPOLIS.—autor13/11/1991INC 12/1991SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE UM PROGRAMA DE SAUDE COM BASE NO CONCEITO DE RISCO.—autor31/10/1991PL 1687/1991DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DEPOSITOS DEFINITIVOS DE REJEITOS RADIOATIVOS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, CRIA SISTEMAS DE RADIOPROTEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1991RIC 832/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO A SER FEITO PELO INAMPS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS, COMO FORMA DE PRODUTIVIDADE.—autor25/09/1991RIC 670/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO DO CENTRO OESTE (FCO) QUE ESPECIFICA.—autor26/06/1991PDC 65/1991SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA 1481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, DO SR MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE E A RESOLUÇÃO 258, DE 07 DE JANEIRO DE 1991, DO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS.Arquivadaautor31/05/1991RIC 260/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE OS CRITERIOS E A SISTEMATICA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PHAI - PROGRAMA HABITACIONAL DE AÇÃO IMEDIATA.—autor24/05/1991RIC 319/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DEMISSÕES NA CELG.—autor16/05/1991PFC 11/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA, OUVIDA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, FISCALIZE A CNEN, E O MINISTERIO DA SAUDE EM SUA ATUAÇÃO DE CONTROLE NO MANUSEIO DE MATERIAL RADIOATIVO E NO DESTINO DEFINITIVO DE REJEITOS RADIOATIVOS.—autor21/02/1991INC 7/1991SUGERE A ELABORAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DE UM NOVO ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA BRASILEIRA.—autor