Projetos de Antonio Ferreira
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18/09/1989PL 3627/1989CRIA O "DIA DO EMPRESARIO", DECLARA DELMIRO COUVEIA PATRONO DA INDUSTRIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1989PL 3626/1989DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ESTUDO EM ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1989PL 3544/1989DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1988PL 755/1988DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE ESTUDO EM ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR, PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1988PL 696/1988DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1988PL 603/1988CRIA O 'DIA DO EMPRESARIO', DECLARA DELMIRO GOUVEIA PATRONO DA INDUSTRIA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1982PL 6820/1982TORNA OBRIGATORIA A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1980PL 4088/1980DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS, DAS VANTAGENS DECORRENTES DO EXERCICIO DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE QUE TRATA A LEI 6732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979.Arquivadaautor19/03/1980PL 2669/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 160 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor25/10/1979PL 2209/1979ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 84, 85 E 86 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).Arquivadaautor09/08/1979PL 1602/1979DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA ESTRUTURA BASICA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO COM A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA NO ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor20/04/1979PL 581/1979CRIA O DIA DO EMPRESARIO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5311/1978DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO, DO TEMPO DE ESTUDOS EM ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/10/1977PL 4282/1977CRIA O DIA DO EMPRESARIO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1975PL 1147/1975PERMITE O RECONHECIMENTO DE FILHOS HAVIDOS FORA DO MATRIMONIO.Arquivadaautor09/04/1975PL 139/1975ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 84, 85 E 86, DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).Arquivadaautor