Projetos de Antônio Florêncio
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04/12/1984PL 4821/1984TORNA OBRIGATORIO O USO DA BUZINA, NOS VEICULOS AUTOMOTORES, COM SONS MUSICAIS DA ESCALA DIATONICA.Arquivadaautor03/12/1984PL 4822/1984CRIA A "CAMPANHA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO MUSICAL" - CNAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1975PL 1634/1975DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 127 DO DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE OS BENS IMOVEIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1975PL 889/1975CONSIDERA O TEMPO DO MANDATO GRATUITO DE VEREADOR COMO DE EFETIVO EXERCICIO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor18/03/1975PL 63/1975ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO A LIGAÇÃO FERROVIARIA ENTRE MOSSORO E FORTALEZA.Arquivadaautor26/09/1974PL 2294/1974ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO A LIGAÇÃO FERROVIARIA QUE MENCIONA.Arquivadaautor02/09/1971PL 357/1971TRANSFERE A COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL DA JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO PARA A DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.Arquivadaautor