Quem é
- Nome civil
- Antonio José Porto Mota
- Nascimento
- 11 de junho de 1967
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 17 de fevereiro de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/05/2000PL 2956/2000Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, obrigando à inserção de mensagem de advertência em produtos que utilizem logotipo, logomarca ou slogan relativo a produtos fumígeros.Arquivadaautor12/04/2000RIC 2040/2000Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre acidentes de trabalho nos estados do Nordeste.Arquivadaautor22/03/2000PL 2633/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de as emissoras de televisão veicularem seus programas em linguagem adequada aos deficientes auditivos.Arquivadaautor15/03/2000PL 2577/2000Altera o art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.Arquivadaautor22/02/2000PL 2476/2000Altera o § 3º, do art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.Arquivadaautor17/02/2000PLP 107/2000Altera o § 1º do art. 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional.Arquivadaautor14/02/2000MSC 225/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230, de 24 de dezembro de 1999, que outorga permissão à Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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