Projetos de Antônio Magalhães
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30/11/1968PL 2038/1968PRORROGA, PELO PRAZO DE SEIS MESES, O PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE TERRAS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1968PL 1569/1968DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL (LEI 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965).Arquivadaautor05/08/1968PL 1553/1968DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor19/07/1968PL 1489/1968CONFERE A DENOMINAÇÃO GENTILICA DE 'CANDANGO' AS PESSOAS NASCIDAS EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor30/06/1967PL 402/1967INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, ESTADO DE GOIAS, NA AREA DE AÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor