Projetos de Antonio Marangon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–6 de 6 projetos
21/03/1990PL 4799/1990Dispõe sobre as pequenas cooperativas de produção agropecuária - CPAs.Arquivadaautor04/12/1989RIC 426/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE PROVIDENCIAS PELO GOVERNO PARA LIBERAÇÃO DOS 83 BRASILEIROS PRESOS NA ARGENTINA.—autor14/08/1989PL 3303/1989DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII, ARTIGO 188, ARTIGO 189, E ARTIGO 190 DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/08/1989PLP 132/1989Dispõe sobre a regulamentação do §3º, do artigo 184 da Constituição Federal, estabelecendo procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação para fins de reforma agrária.Arquivadaautor23/06/1989PL 2826/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1989PL 2018/1989DISPÕE SOBRE A LICENÇA - GESTANTE A MULHER TRABALHADORA RURAL.Arquivadaautor