Projetos de Antônio Morais
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09/08/1978PL 5391/1978ASSEGURA AOS MILITARES INATIVOS PROVENTOS IDENTICOS AOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS EM ATIVIDADE.Arquivadaautor09/06/1978PL 5193/1978ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor20/03/1978PL 4786/1978ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, DISPONDO SOBRE O COMPUTO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DAS HORAS DE SERVIÇO EXTRAORDINARIO EFETIVAMENTE PRESTADAS.Arquivadaautor17/03/1978PL 4775/1978CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO EDUCATIVO PARA O ENSINO DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor02/12/1977PLP 160/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975 (ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES).—autor24/11/1977PL 4544/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA EM BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/03/1977PL 3475/1977VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1976PL 1955/1976INSTITUI O ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DAS PASSAGENS DE TRANSPORTES COLETIVOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, PARA PROFESSORES CUJOS VENCIMENTOS NÃO ULTRAPASSEM O MAIOR SALARIO-MINIMO VIGENTE NO PAIS.Arquivadaautor17/03/1976PL 3266/1976PROIBE A COBRANÇA, POR ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO SUPERIOR, DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA FINS DE EXAMES VESTIBULARES.Arquivadaautor04/03/1976PL 1704/1976DISPÕE SOBRE O DEPOSITO E VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIDOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor03/09/1975PL 1081/1975DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS FEDERAIS AOS SISTEMAS ESTADUAIS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor