Projetos de Antonio Morimoto
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22/07/1994INC 540/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, A READMISSÃO DE FUNCIONARIOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE ATUAVAM NO SERVIÇO DE COMBATE A MALARIA, NO ESTADO DE RONDONIA.—autor28/06/1994PLP 192/1994REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES CIVIS.Arquivadaautor05/08/1993PRC 172/1993CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DETERMINANTES E OS EFEITOS RESULTANTES DA SITUAÇÃO DE INSOLVENCIA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA.—autor30/06/1993INC 298/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO O EXAME DA OPORTUNIDADE DE ENTREGA DAS ESTATUAS COMEMORATIVAS DO CENTENARIO DA NAÇÃO ARGENTINA, AS QUAIS SE ENCONTRAM NO NAVIO 'PRINCIPE DE ASTURIAS', NAUFRAGADO NAS COSTAS BRASILEIRAS, ORA EM FASE DE RESGATE, DOANDO ESPECIALMENTE UMA JA RESGATADA AO CHEFE DA NAÇÃO ARGENTINA CARLOS SAUL MENEM, AO ENSEJO DE SUA VINDA AO BRASIL NO PROXIMO 07 DE SETEMBRO.—autor22/04/1993PL 3665/1993ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AÇÃO POPULAR.Arquivadaautor15/03/1993PL 3603/1993ALTERA OS ARTIGOS 39, 48 E 143 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor04/03/1993RIC 2030/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE OS VOOS DA VASP.—autor16/02/1993PL 3570/1993ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 106 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1992RIC 1853/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE DOCENTES DE UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.—autor26/05/1992PL 2748/1992ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEXTO DA LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE 'REGULA A AÇÃO POPULAR'.Arquivadaautor26/05/1992PL 2688/1992ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.210, DE 19 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1992REC 50/1992CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor24/03/1992INC 37/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO RODOVIARIA ENTRE O BRASIL E PERU (RODOVIA DO PACIFICO) VISANDO AO ACESSO PARA O OCEANO PACIFICO.—autor16/03/1992PL 2480/1992ALTERA A LEI 8197, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DISPONDO SOBRE CRITERIOS DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.Arquivadaautor14/03/1991PL 343/1991Dá nova redação aos arts. 234 e 235 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator15/12/1981PL 5819/1981DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE MANDATO DE VEREADOR PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor30/10/1980PL 3953/1980DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PRE-NUPCIAL PARA HABILITAÇÃO AO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1979PL 1978/1979DISCIPLINA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE BARBEIRO, CABELEIREIRO, MANICURA, PEDICURE, MASSAGISTA E MAQUILADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1979RQC 41/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A FIM DE DEBATER A FORMULAÇÃO DO III PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.—autor02/08/1979PL 1570/1979ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/06/1979PL 1165/1979ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL - PROALCOOL, CRIANDO O CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL - CNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1979RQC 22/1979CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 36, E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A PROCEDER A AVALIAÇÃO CRITICA DA PROBLEMATICA DA AGROPECUARIA NO BRASIL.—autor24/04/1979PL 619/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE DIREITO AGRARIO NAS FACULDADES DE AGRONOMIA E DIREITO DO PAÍS.Arquivadaautor05/04/1979PL 521/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor21/03/1979PL 252/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 60 DO DECRETO-LEI 167, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL.Arquivadaautor19/03/1979PL 232/1979CONCEDE AUTONOMIA AOS MUNICIPIOS DE SANTOS, CUBATÃO, SÃO SEBASTIÃO, PAULINIA E CASTILHO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/08/1978PL 5476/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 237 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor02/09/1977PL 4025/1977INSTITUI O 'DIA DO TINTUREIRO'.Arquivadaautor05/05/1977PL 3586/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1976PL 2695/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - ASSERT" - SEDIADA NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/09/1975PL 1085/1975ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor19/03/1975PL 77/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS TITULOS DE CREDITO RURAL.Arquivadaautor