Quem é
- Nome civil
- Antônio Peixoto de Lucena Cunha
- Nascimento
- 9 de abril de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/08/1952PL 2350/1952DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA CACHOEIRA DO RIO JEQUITINHONHA, NO MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA, ESTADO DE MINAS GERAIS. SALTO DA DIVISA, (MG).Transformado em Norma Jurídicaautor20/03/1952PL 1773/1952DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor25/09/1951PL 1177/1951CRIA AGENCIAS POSTAIS-TELEGRAFICAS NAS VILAS DE ARTUR CASTILHO PEREIRA E PAVÃO NOS MUNICIPIOS DE NANUQUE, CARLOS CHAGAS E TEOFILO OTONI, RESPECTIVAMENTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor25/06/1951PL 717/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA NA VILA DE SANTANA, MUNICIPIO DE ITINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor15/06/1951PL 664/1951ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS A IMPORTAÇÃO DE MAQUINARIOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DE JEQUITINHONHA E DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDROELETRICA.Arquivadaautor10/05/1951PL 318/1951DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 263 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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