Projetos de Antonio Ueno
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14/08/1991PL 1397/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES EM VIAS PUBLICAS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3709/1989ALTERA A LEI 1779, DE 22 SETEMBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO E PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1989PL 3676/1989DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL.Arquivadaautor19/04/1988PL 543/1988INSTITUI O DIA NACIONAL DO IMIGRANTE.Arquivadaautor30/09/1981PL 5337/1981DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.Arquivadaautor28/03/1974PL 1836/1974DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE NATURALISTA, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NATURALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1971PL 140/1971DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE NATURALISTA, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NATURALISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1488/1968INCLUI A BR-272, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, NO PLANO PREFERENCIAL DE OBRAS RODOVIARIAS DO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor20/05/1968PLP 51/1968ISENTA DOS IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, TODAS AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ENTRE VENDEDORES E AGRICULTORES.—autor23/11/1967PL 727/1967MODIFICA A LEI Nº 5.106, DE 02 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1967PLP 27/1967ISENTA O PRODUTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS EM OPERAÇÕES RELATIVAS A PRODUTOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor12/09/1967PL 485/1967DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ITEM VI, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), ALTERADA PELO DECRETO-LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor