Quem é
- Nome civil
- Aramis Taborda de Athayde
- Nascimento
- 12 de dezembro de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/08/1951PL 978/1951ASSEGURA O DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL A YEDA VELASQUEZ HUDZIAK, VIUVA DO CADETE DO AR, JOÃO HUDZIAK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/07/1951PL 832/1951REGULA A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DOS INSTITUTOS DE ENSINO FEDERALIZADOS PELA UNIÃO.Arquivadaautor12/06/1951PL 637/1951TORNA EXTENSIVAS A OFICIAIS MEDICOS DA RESERVA, CONVOCADOS NO DECORRER DA ULTIMA GUERRA, AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO SEXTO DA LEI 1125, DE 07 DE JUNHO DE 1950, QUE REESTRUTURA OS QUADROS DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO.Transformado em Norma Jurídicaautor12/06/1951PL 633/1951REVIGORA O DECRETO-LEI 6761, DE 31 DE JULHO DE 1944, QUE CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTEIS QUE SE ESTABELECEREM NO TERRITORIO NACIONAL E FIXA AS CONDIÇÕES PARA ESSA CONCESSÃO.Arquivadaautor08/06/1951PL 606/1951ESTENDE AOS OFICIAIS DO SERVIÇO OU CORPO DE SAUDE, DAS FORÇAS ARMADAS - EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA - O DISPOSTO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1350, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1951.Arquivadaautor07/11/1950PL 905/1950ESTENDE AOS OFICIAIS MEDICOS DA RESERVA, CONVOCADOS NO DECORRER DA ULTIMA GUERRA, AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO SEXTO DA LEI 1125, DE 07 DE JUNHO DE 1950, QUE REESTRUTUROU OS QUADROS DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DO EXERCITO.Arquivadaautor31/07/1950PL 647/1950DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS INICIAIS DA CARREIRA DE ENGENHEIRO CIVIL DO MINISTERIO DA FAZENDA.Arquivadaautor02/06/1950PL 368/1950PERMITE INCLUIR NO Q. A. O. (QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS) 0S SEGUNDO TENENTES DA RESERVA DE PRIMEIRA CLASSE QUE, NA DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR O DECRETO-LEI 8760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, ESTAVAM AMPARADOS PELO DECRETO-LEI 8013, DE 29 DE SETEMBRO DE 1945 NO DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ATIVIDADE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO PRIMEIRO DO REFERIDO DECRETO-LEI.Arquivadaautor19/05/1950PL 280/1950MANDA INCORPORAR AO ACERVO DE SERVIÇO PUBLICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR ENGENHEIROS NA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO INTERIOR BRASILEIRO.Arquivadaautor23/06/1949PL 426/1949DISPÕE SOBRE A ANTIGUIDADE DOS EX-SEGUNDOS TENENTES COMISSIONADOS QUE SE HABILITARAM COM O CURSO NAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO EXERCITO, DE ACORDO COM O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 5561, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1951.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.