Projetos de Areia Leão
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11/04/1950PL 93/1950CONCEDE AUTONOMIA DE ADMINISTRAÇÃO A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO PIAUI.Arquivadaautor04/07/1949PL 463/1949EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO QUE EXERCEM FUNÇÃO DE CARATER PERMANENTE, NOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor03/05/1949PL 168/1949CONCEDE AOS CIVIS E MILITARES INTEGRANTES DAS FORÇAS EXPEDICIONARIAS BRASILEIRAS, REDUÇÃO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS EMPRESAS E COMPANHIAS DE TRANSPORTE.Arquivadaautor08/03/1949PL 1506/1948DETERMINA A INCLUSÃO, NO PLANO DO DNOCS, DE RODOVIA AFRANIO - SÃO JOÃO DO PIAUI.Arquivadaautor07/10/1948PL 1072/1948ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE ESTENDE AOS INSTRUTORES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS NAVAL E DE AERONAUTICA A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES NO MAGISTERIO MILITAR.Arquivadaautor15/09/1948PL 982/1948AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A ORGANIZAR NA DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) UMA COMISSÃO DESTINADA AOS TRABALHOS DE PESQUISAS CARBONIFERAS NOS ESTADOS DO PIAUI, MARANHÃO E CEARA.Arquivadaautor29/07/1948PL 811/1948ABRE, AO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 40.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO DE LUIZ CORREA, NO PIAUI.Arquivadaautor28/06/1948PL 606/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO, PARA MATERIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA NOVA USINA DE FORÇA E LUZ DE TERESINA.Arquivadaautor09/06/1948PL 471/1948AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS A ORGANIZAR UMA COMISSÃO DE ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS PARA ESTUDAR A EXECUÇÃO DOS MELHORAMENTOS DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DO RIO PARANAIBA E SEU AFLUENTE.Arquivadaautor18/05/1948PL 295/1948TORNA EXTENSIVOS AOS OFICIAIS GENERAIS DOS SERVIÇOS DA FAB DISPOSITIVOS DA LEI DE INATIVIDADE DOS MILITARES DO EXERCITO.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1948PL 291/1948CRIA A REDE DE VIAÇÃO FERREA PIAUIENSE.Arquivadaautor20/12/1947RQC 604/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 642-A/47, REFERENTE A CORRETORES DE NAVIOS.—autor18/10/1947PL 861/1947AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA MATERNIDADE E HOSPITAL PARA TUBERCULOSOS, EM TERESINA, PIAUI.Arquivadaautor21/08/1947PL 613/1947TORNA EXTENSIVO AOS OFICIAIS GENERAIS DOS SERVIÇOS DA F.A.B. DISPOSITIVOS DA LEI DE INATIVIDADE DOS MILITARES DO EXERCITO. MILITAR, EXERCITO.Arquivadaautor