Projetos de Ário Teodoro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–15 de 15 projetos
30/06/1977PL 3850/1977CONSIDERA COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA AS HORAS EXTRAORDINARIAS DA JORNADA DE TRABALHO DIARIO.Arquivadaautor14/10/1976PL 3015/1976EQUIPARA O FUNCIONARIO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE LIMITE DE IDADE PARA CONCURSO, AOS SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS.Arquivadaautor06/06/1975PL 657/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES".Arquivadaautor14/05/1974PLP 46/1974ESTENDE AOS PREFEITOS DAS CAPITAIS, ESTANCIAS HIDROMINERAIS OU AREAS DE SEGURANÇA NACIONAL, AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ARTIGO PRIMEIRO, ITEM IV, LETRAS A, B, C, D, E E F, DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE CASOS DE INELEGIBILIDADES.—autor10/05/1974PL 1964/1974ESTABELECE CONVENIOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), PARA A PROMOÇÃO DE CENSOS DEMOGRAFICOS.Arquivadaautor08/05/1974PL 1954/1974OBRIGA A INSERÇÃO DO NUMERO DO TITULO DE ELEITOR E RESPECTIVA ZONA ELEITORAL NO ATESTADO DE OBITO.Arquivadaautor06/05/1974PL 1953/1974REAJUSTA AUTOMATICAMENTE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITERIOS PROPORCIONAIS VIGENTES.Arquivadaautor02/05/1974PL 1948/1974EXIGE ATESTADO DE SANIDADE FISICA E MENTAL PARA CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS.Arquivadaautor18/09/1972PL 899/1972CONSIDERA COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA AS HORAS EXTRAORDINARIAS DA JORNADA DE TRABALHO DIARIO.Arquivadaautor14/06/1972PL 747/1972CONSIDERA COMO EFETIVO EXERCICIO, PARA TODOS OS EFEITOS, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.Arquivadaautor27/08/1971PL 323/1971RESTABELECE A AUTONOMIA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor06/06/1967PL 289/1967DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE SAUDE DOS OFICIAIS DA RESERVA REMUNERADAS E REFORMADOS DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1967PLP 12/1967DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor20/01/1964PL 1647/1964REGULA APOSENTADORIA DO PROFESSOR PRE-PRIMARIO E PRIMARIO E DE ENSINO ESPECIALIZADO, DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor06/09/1963PL 935/1963CONCEDE ANISTIA AOS MOTORISTAS EM DEBITO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS.Arquivadaautor