Projetos de Ariosto Holanda
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05/09/2002TVR 2867/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 586, de 16 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Princesa do Sul, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2002TVR 2715/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
992, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística Amigos de Tamarana
a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamarana, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2002TVR 2707/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
983, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão comunitária vista Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2672/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 878, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Zumbi dos Palmares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2650/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1207, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Bentivi Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de são Vicente Ferrer, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2002TVR 2541/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 852, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária do Jardim Cristina - Campinas - ACCJC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2512/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 911, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à S. M. Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2511/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 910, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à Presença Sistema de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2426/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 734, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2270/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 455, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação Pedro Soares Nutto para o Desenvolvimento Comunitário de Caaporã - FUNPSN, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caaporã, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2096/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 402, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação de Defesa do Patrimônio Público de São Miguel do Iguaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1909/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1831/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 113, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Tarumirinense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarumirim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1581/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 629 de 24 de outubro de 2001, que renova permissão à Rádio Mirador Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio do Sul, Estado de
Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1499/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Club de Palmas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Palmas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2001TVR 1329/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 469, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Centro de Tradições Nordestinas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1266/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Televisão Centro América Ltda., para explorar, a partir de 4 de dezembro de 1995, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1268/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Cultura de Monlevade Ltda., originariamente Rádio Tiradentes Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2001TVR 1045/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Empresa Mineira de Radiodifusão Sociedade Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 868/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio de Radiodifusão Cultura Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 860/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Show de Igarapava Ltda., originariamente Rádio Transmissora Igarapava Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2000TVR 588/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 580, de 25 de setembro de 2000, que renova, por dez anos, a partir de 21 de fevereiro de 1994, a permissão outorgada à Rádio Educadora de Rolim de Moura Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 536/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cultural Celinauta, originariamente outorgada à Rádio e Televisão Sudoeste do Paraná Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de quinze anos, a partir de 21 de fevereiro de 1994, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 379/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 362, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 6 de abril de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 308/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Empresa de Comunicação Sampaio Ltda., originariamente outorgada à Rádio Educadora Sampaio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/1999MSC 1105/1999Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 12 de julho de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Arco Íris Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/1997MSC 1070/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube Nepomuceno Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/06/1997MSC 624/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Capanema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capanema, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator22/05/1997MSC 588/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Lages Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina".Transformado em nova proposiçãorelator17/01/1997MSC 58/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Fundação João XXIII - Rádio Por Um Mundo Melhor, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator06/04/1994PL 4502/1994Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra.Arquivadarelator27/10/1992PDC 206/1992SUSTA A NORMA GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES NGT 04/92 - SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO - RESTRITO/SERVIÇO MOVEL CELULAR, APROVADA PELA PORTARIA 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992, DO SECRETARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES.Arquivadaautor12/08/1991PL 1163/1991DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor