Projetos de Aristides Largura
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20/11/1950PL 940/1950CONSIDERA FERIADO NACIONAL O DIA 19 DE OUTUBRO DE 1951, DATA DO CINQUENTENARIO DO PRIMEIRO VOO NO MUNDO EM BALÃO DIRIGIVEL E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PANTEÃO SANTOS DUMONT, ABRINDO PARA TAL FIM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PELO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E SAUDE.Arquivadaautor27/10/1950PL 892/1950CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 500,00 A BASILICIA CATARINA DA SILVEIRA, VIUVA DO EX-CABO FOGUISTA ALEXANDRE DA SILVEIRA, DO REBOCADOR DA ALFANDEGA DE FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/06/1950PL 386/1950ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A ENTREGA, A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, DE IMPORTANCIAS REFERENTES A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO ADICIONAL DE DEZ POR CENTO, CRIADO PELO DECRETO 24343, DE 05 DE JUNHO DE 1934.Arquivadaautor02/05/1950PL 179/1950AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 AO MUNICIPIO DE RODEIO, SANTA CATARINA, PARA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANIFICADAS PELAS CHUVAS E TORRENTES D'AGUA DELAS RESULTANTES.Arquivadaautor01/11/1949PL 952/1949AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA MARINHA, DE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.200.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE UNIFORME, PARA MUSICOS DA ARMADA.Arquivadaautor14/07/1949PL 526/1949ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 9545, DE 05 DE AGOSTO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEICULOS AUTOMOTORES.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/1949PL 265/1949DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO OBRIGATORIA DO TRIGO NACIONAL, CRIA O 'FUNDO DE DEFESA DO TRIGO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1949RQC 417/1949SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES PERTINENTES A PROTEÇÃO E AO CONSUMO DO TRIGO NACIONAL.—autor18/02/1949RQC 404/1949SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS EM FAVOR DO TRIGO PROVENIENTE DA PRESENTE SAFRA.—autor21/06/1948PL 562/1948FIXA EM Cr$ 5.000,000,00, O LIMITE MAXIMO DE SALARIO PARA O EFEITO DO CALCULO DAS CONTRATAÇÕES E DOS BENEFICIOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS, DE PENSÕES, E APOSENTADORIAS.Arquivadaautor02/07/1947RQC 294/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA REDE VIAÇÃO PARANA SANTA CATARINA.—autor01/07/1947PL 392/1947FIXA EM Cr$ 5.000,00 O LIMITE MAXIMO DE SALARIO PARA EFEITO DO CALCULO DAS CONTRIBUIÇÕES E DOS BENEFICIOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE PENSÕES DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor