Projetos de Aristides Milton
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31/07/1950PL 644/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 200.000,00, PELO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E SAUDE, AO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DE SALVADOR, BAHIA, PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UM EDUCANDARIO EM FEIRA DE SANTANA.Arquivadaautor31/07/1950PL 643/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 20.000.000,00 AO ESTADO DA BAHIA, PARA RECONSTRUÇÃO DE UM ESTADIUM, EM SALVADOR.Arquivadaautor28/07/1950PL 635/1950AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A MANDAR FAZER OS ESTUDOS NECESSARIOS PARA LIGAÇÃO FERROVIARIA DO PORTO DE ILHEUS A CIDADE DE ARAÇUAI, NA DIVISA DA BAHIA COM MINAS GERAIS.Arquivadaautor27/07/1950PL 624/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO DE BAIRROS PROLETARIOS DE NAZARE, APAGA FOGO E MURITIBA, NA BAHIA.Arquivadaautor27/07/1950PL 621/1950DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 609, DE 13 DE JANEIRO DE 1949, QUE REGULA A SITUAÇÃO DOS DIPLOMADOS E EX-ALUNOS DE ESCOLAS LIVRES.Arquivadaautor16/06/1950PL 434/1950AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A AUXILIAR COM A IMPORTANCIA DE Cr$ 5.000.000,00 A LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE DO SALVADOR, NA BAHIA DENOMINADA AVENIDA CENTENARIO.Arquivadaautor24/05/1950PL 312/1950AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A ENCAMPAR A ESTRADA DE FERRO DE NAZARE, NA BAHIA.Arquivadaautor25/10/1949PL 917/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA DOIS MIL SACOS DE CIMENTO DESTINADOS A LIGA CONTRA O CANCER, EM SALVADOR, BAHIA.Arquivadaautor01/06/1949PL 308/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AOS ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ITAJURU, ANTIGA RIO BRANCO, NA BAHIA, E ABRE O CREDITO DE Cr$ 2.000.000,00 PARA ATENDER AS RESPECTIVAS DESPEDAS.Arquivadaautor01/06/1949PL 304/1949ABRE O CREDITO DE Cr$ 1.200.000,00 PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO HOSPITAL DE CARIDADE DA CIDADE DE CACHOEIRA, NA BAHIA.Arquivadaautor18/08/1948PL 885/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E AUXILIAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO E ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00.Transformado em Norma Jurídicaautor