Projetos de Ariston Andrade
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19/02/2002REQ 47/2002Requer voto de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito de Serrinha - BA José Santana Lima, ocorrido em 18/02/2002.Tramitação Finalizadaautor05/10/2001REQ 2/2001Convite ao Exmo. Sr. Ministro Raul Jungmann para reunião de audiência públicaArquivadaautor27/09/2001INC 2304/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Miniastério da Educação, inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, de conteúdos relativos às noções de direito, como forma de evitar a disseminação da violência na sociedade.Arquivadaautor19/09/2001TVR 1102/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Walpecar - Waldevino Pereira de Carvalho para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2001INC 1844/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio, de conteúdos relativos a noções de ética e direito, como forma de evitar a disseminação da violência na sociedade.Arquivadaautor17/08/2001TVR 1048/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 149, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Oriximiná, R.C.O. , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 948/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 84, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Local de Obras Assistenciais a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2001TVR 821/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de junho de 2001, que outorga concessão à Fundação Comunitária e Educativa de Paracatu para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2001TVR 791/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 204, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ipê, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2000PL 3819/2000Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir em cinqüenta por cento a contribuição previdenciária das associações comerciais e industriais.—relator24/11/2000TVR 600/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 661, de 19 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Palmital em Ação a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmital, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 572/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator