Projetos de Arlindo Vargas
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10/12/1998INC 1364/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DA MEDIDA PROVISORIA 1508-20 ANEXA A LEI 9493, DE 1997.—autor13/08/1998INC 1324/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E DIMINUA O DEPOSITO OBRIGATORIO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.—autor01/07/1998PL 4672/1998Altera a denominação dos conselhos nacional e regionais de técnicos em radiologia.—autor05/05/1998PL 4461/1998Dispõe sobre o sistema educacional desportivo brasileiro e institucionaliza as olimpíadas estudantis.—autor03/02/1998INC 1125/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE SILOS E E ARMAZENS DO BRASIL.—autor18/09/1997INC 1013/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA DE CREDITO EDUCATIVO.—autor06/08/1997INC 929/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A DISPENSAR A COBRANÇA DE MULTAS NAS DIVIDAS DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS.—autor09/04/1997RIC 2309/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS NO CASO DOS ASSASSINATOS COMETIDOS POR INDIOS NO MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA, ESTADO DO MATO GROSSO.—autor25/03/1997INC 789/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS PRODUTORES PRIMARIOS.—autor21/01/1997PL 2714/1997Dá nova redação ao artigo 84 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB", e dá outras providências.—autor