Projetos de Armando Carneiro
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11/09/1968PL 1637/1968PASSA A INTEGRAR O PLANO RODOVIARIO NACIONAL A TRAÇADO DA RODOVIA ESTADUAL PA-70, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor19/06/1968PL 1416/1968PROMOVE AO POSTO DE CORONEL OS ATUAIS TENENTE-CORONEIS PROFESSORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor21/01/1964PL 1666/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO INTERNATO TECNICO PROFISSIONAL DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICIPIO DE MOCAJUBA.Arquivadaautor09/07/1962PL 4504/1962DESMEMBRA DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO PARA (SNAAPP) A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO PARA, E A REORGANIZA SOB REGIME AUTARQUICO.Arquivadaautor08/02/1960PL 1508/1960CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O FUNDO DE ASSISTENCIA, AOS CURSOS CIVIS DE PILOTAGEM AEREA.Arquivadaautor12/06/1959PL 449/1959ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3191, DE 2 DE JULHO DE 1957, QUE CRIA A UNIVERSIDADE DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1959PL 302/1959CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO PARA DUAS PORTAS DE BRONZE TRABALHADAS, ADQUIRIDAS PELA BASILICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BELEM DO PARA, A COMPANHIA METALURGICA EBERLE S.A., DE CAXIAS DO SUL, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/04/1959PL 98/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA OCORRIDA NA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARA.Transformado em Norma Jurídicaautor