Projetos de Armando Lages
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–20 de 20 projetos
21/08/1958PL 4536/1958RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957.Arquivadaautor14/08/1958PL 4523/1958RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957.Arquivadaautor15/04/1958PL 3911/1958DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DISTRIBUIÇÃO AO TESOURO NACIONAL DOS QUANTITATIVOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALARIOS DAS VERBAS 3 E 4.Arquivadaautor24/03/1958PL 3828/1958FIXA A RENDA LIQUIDA DAS PESSOAS FISICAS, PARA EFEITO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1958PL 3759/1958DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES QUE TENHAM TIDO EXERCICIO EM ATIVIDADE DE COMBATE A DOENÇA ENDEMICA QUE CONTAMINAM O HOMEM.Arquivadaautor15/12/1957PL 3646/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, COMO AUXILIO AO EDUCANDARIO GRATUITO DE SANTA MARIA.Arquivadaautor27/08/1957PL 3131/1957ASSEGURA TODAS FACILIDADES POSTAIS PARA O TRANSPORTE AEREO OU MARITIMO DAS CULTURAS DO BACILO CALMETTE GUERIU (BCG).Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1957PL 2715/1957DISPÕE SOBRE RECURSO CABIVEL NOS PROCESSOS RELATIVOS AO REAJUSTE DE DIVIDAS DE PECUARISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1957PL 2705/1957ASSEGURA A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00 MENSAIS A JOEL CELSO DANTAS, DESCOBRIDOR DA SCHEELITA E DO URANIO NO NORDESTE BRASILEIRO.Arquivadaautor28/05/1957PRC 117/1957ESTENDE AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS OS BENEFICIOS DA LEI 2839, DE 02 DE AGOSTO DE 1956.Transformado em Norma Jurídicaautor20/05/1957PL 2650/1957ASSEGURA PENSÃO ESPECIAL, NA BASE DO VENCIMENTO MENSAL DO FUNCIONARIO CIVIL, A SUA VIUVA, ATACADA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.Transformado em Norma Jurídicaautor26/04/1957PL 2534/1957AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA QUE PERTENCEU AO JURISCONSULTO HERMINNIO DE PAULA CASTRO BARRACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1956PL 1713/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL DA UNIÃO A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS.Arquivadaautor27/06/1956PL 1503/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM O PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO MATERNAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/06/1956PL 1413/1956MANDA COMPUTAR, PARA EFEITO DE CALCULO DA PERCENTAGEM LIMITE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E OUTRAS VANTAGENS PECUNIARIAS ACESSORIAS DE CARATER PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1956PL 1211/1956DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DEVIDAS AOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.Arquivadaautor03/04/1956PL 1120/1956VEDA O USO DOS INTERDITOS DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA ATOS ADMINISTRATIVOS OU DE NATUREZA FISCAL RELATIVAMENTE A BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1956PL 1062/1956EQUIPARA AOS FUNCIONARIOS DA UNIÃO OS SERVIDORES ADMITIDOS COMO PESSOAL TEMPORARIO, PAGOS PELOS RECURSOS DAS VERBAS 1, 3, E 4 - OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/02/1956PL 2176/1956DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE TERRAS RURAIS.Arquivadaautor14/12/1955PL 877/1955DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor