Quem é
- Nome civil
- Arnaldo de Castro Nogueira
- Nascimento
- 6 de setembro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 19 de setembro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadacoautor30/11/1968PL 1984/1968CONCEDE AUTONOMIA A BIBLIOTECA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1967PL 806/1967DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO DE FARMACIA; A PROFISSÃO DE FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1965PL 2829/1965CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA PREVIA DE IMPORTAÇÃO, PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 3.193, DE 1957, AOS DONATIVOS CONSIGNADOS AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL E SOCIAL, NO ESTADO DA GUANABARA, DESDE QUE HA MAIS DE 10 ANOS REGISTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MEC.Arquivadaautor06/05/1965PL 2777/1965DENOMINA 'RODOVIA PADRE NOBREGA' A ESTRADA RIO DE JANEIRO - SANTOS.Arquivadaautor25/03/1965PL 2648/1965PROIBE O EMPREGO DA PALAVRA COURO EM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS QUE NÃO SEJAM OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE DE PELE DE ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/11/1964PL 2461/1964DENOMINA 'CURSO AUXILIAR DE CONTABILIDADE' O ATUAL 'CURSO DE CONTABILIDADE' DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 6141, DE 28 12 43 (LEI ORGANICA DO ENSINO COMERCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1964PL 2237/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GREMIO ESPORTIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS, O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor03/12/1963PL 1680/1964REESTRUTURA O APARELHAMENTO POLICIAL DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1963PL 1027/1963ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3289, DE 22 DE OUTUBRO DE 1957, QUE ESTENDE AOS SUB OFICIAIS DA MARINHA DE GUERRA E DA ANTIGA AVIAÇÃO NAVAL, OS BENEFICIOS DA LEI 1037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949 (PROMOÇÃO DE SUB TENENTES DO EXERCITO).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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