Projetos de Arnaldo Prieto
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29/08/1990PL 5691/1990DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PELAS EMPRESAS A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1990PL 5490/1990DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.Arquivadaautor28/06/1990PL 5491/1990Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, facultando a utilização da conta vinculada para o pagamento de mensalidades escolares de segundo e terceiro graus.Arquivadaautor11/10/1989PL 3830/1989ESTABELECE SISTEMATICA PARA CALCULO DO PREÇO DOS PRODUTOS DAS EMPRESAS SIDERURGICAS CONTROLADAS PELO GOVERNO.Arquivadaautor08/03/1989RQC 46/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ACUSAÇÕES A SUA GESTÃO NAQUELA PASTA.—autor02/03/1989RQC 45/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROBLEMAS RELATIVOS A AMAZONIA.—autor27/04/1972PL 595/1972DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AOS CONTRATOS DE TRABALHO EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER CELEBRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor