Quem é
- Nome civil
- Aroldo Cedraz de Oliveira
- Nascimento
- 26 de fevereiro de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 5 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor30/11/2006REC 312/2006Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC, sobre o PL 4734/2004 apensado ao PL. 3165/2004 de autoria do Dep. Costa Ferreira.Pronta para Pautacoautor29/11/2006INC 9897/2006Sugere a instalação de Embaixada do Brasil na República da Bielorussia.Arquivadaautor28/11/2006REC 311/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899.Pronta para Pautacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/10/2006REQ 214/2006Requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a congênere comissão do Senado, com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, para tratar da possível exclusão do Brasil do programa de isenção tarifária americano.Arquivadaautor04/09/2006REQ 4300/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor17/08/2006EMC 7/2006Dá nova redação ao art. 41-A, constante do art. 2º da MPV—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.