Projetos de Aroldo Martins
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24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor24/10/2022REQ 1465/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao “Dia Pan-americano do Representante Comercial”, comemorado dia 1º de outubro.Arquivadacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/06/2022REQ 1096/2022REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMOArquivadacoautor22/06/2022REQ 1081/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as Artes Marciais.Arquivadaautor21/06/2022DOC 630/2022Inclusão de Deputado como membro da Frente Parlamentar da OptometriaArquivadaautor21/06/2022REQ 1076/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Optometria.Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor14/06/2022REQ 1044/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022.Pronta para Pautacoautor08/06/2022DOC 584/2022Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai.—coautor30/05/2022REQ 920/2022Requeremos a V. Exa., com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PLP nº 200, de 30 de agosto de 2019, que altera a Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Empresa Simples de Crédito e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/05/2022PL 1355/2022Cria a Rede Nacional de Perfis Genéticos e estabelece regras para a preservação de meios para futura identificação de pessoas desconhecidas, a partir de seus restos mortais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor19/05/2022REQ 812/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadaautor18/05/2022REQ 795/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebração do Jubileu de Ouro da Base Aérea de Anápolis (BAAN).Arquivadacoautor17/05/2022REQ 782/2022Inclusão de Deputado como membro da Frente Parlamentar da OptometriaArquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor24/02/2022REQ 180/2022Requer coautoria do Requerimento nº 113/2022 .Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 113/2022Requer a realização de Sessão Solene em HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS/SPArquivadacoautor14/02/2022REQ 105/2022Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.”Tramitação Finalizadacoautor11/02/2022PL 227/2022Institui o “Dia Nacional da Imigração Coreana no Brasil”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/02/2022REQ 63/2022Revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3703/2021, para análise de mérito também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).Tramitação Finalizadaautor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor16/12/2021REQ 2859/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da Imigração Coreana no Brasil.Arquivadaautor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021DOC 515/2021Inclusão de Deputado como membro da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadaautor01/12/2021REQ 2596/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 5967/2019.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2536/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor10/11/2021REQ 141/2021Revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº PL 3703/2021, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).Arquivadaautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021PL 1953/2021Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2021DOC 450/2021Assunto: Inclusão de Deputado como membro da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadaautor08/11/2021DOC 449/2021Inclusão de Deputado como membro da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2021DOC 423/2021Inclusão de Deputado como membro da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2021PL 2729/2021Institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses.Transformado em Norma Jurídicaautor03/08/2021REQ 96/2021Nos termos regimentais requeiro a inclusão de representantes da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho e da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil, para a audiência púbica referente ao Req. 89/2021, do Sr. Deputado Marcon, em apreciação nesta Comissão.Arquivadaautor15/07/2021REQ 46/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor